Processo 226588/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 21:16
Autuado em 31/03/2014 21:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2031/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2031/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2031/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
Gestor atual ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor das Contas JUSANDRO BUBNA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2015 11:43 AR do Ofício OCN - 2034/2015 - DP
31/03/2015 03:17 do Protocolo 267571/15
12/03/2015 12:34 do Protocolo 194590/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2034/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2031/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 466/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6662/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 10:36 DP  
07/05/2015 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1483/2015 -
23/04/2015 10:46 GCFAMG  
16/04/2015 15:00 SMPjTC Parecer nº 5039/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
31/03/2015 18:14 DCM Instrução nº 1729/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
05/03/2015 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 2034/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 466/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 655/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6662/2014 -

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